-
-
1
DIREITO DO TRABALHO
E PREVIDENCIÁRIOCursado na EMATRA, Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o curso de pós-graduação teve certificação e diploma garantidos pelas faculdades UNIBRASIL – Faculdades Integradas do Brasil. O Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da EMATRA fora indicado para profissionais que pretendem aprofundar conhecimento ou mesmo seguir carreira de professor e habilitar-se a cursos de mestrado e doutorado. Contou com um corpo docente de altíssimo nível e reconhecimento, com aulas ministradas por professores doutores, mestres e especialistas de renome nacional, garantindo nível elevado de aprimoramento do conhecimento, agregando experiência e qualificação à Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica na busca da solução de seus conflitos. A linha de estudo fora focada nas áreas dos Direitos Humanos, Hermêutica e nas mais modernas teorias no campo trabalhista material e processual, sem se distanciar dos aspectos práticos, bem como recentes alterações no campo previdenciário. Constaram ainda a disciplina de Direito Eletrônico, mais nova atualização do Poder Judiciário, bem como discussões sobre as alterações mais recentes na legislação trabalhista, e os principais aspectos da jurisprudência trabalhista atual. A Especialização fora voltada tanto para atuação visando a defesa de empregados, quanto de empregadores, explorando o Direito do Trabalho de forma ‘’latu sensu’’, da mesma forma abrangendo o Direito Previdenciário.
-
2
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
A especialização teve como objetivo relacionar o Direito Civil com o Direito Processual Civil. Tratou-se de uma proposta inovadora que procurou aproximar estes dois ramos do conhecimento jurídico visando, sobretudo, capacitar o profissional para a atuação na área do Direito Civil e Processual Civil e suas disciplinas correlatas. No curso, além da abordagem teórica do conteúdo, a linguagem e a perspectiva fora sempre de sua natural integração com a prática profissional desse ramo do Direito, sempre também integrado com as atualizações legislativas e jurisprudenciais pertinentes, inclusive sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Cursado no Curso Prof. Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos, esta pós-graduação contou com certificação oficial das Faculdades OPET, e teve abrangência, dentre outras disciplinas, Contratos, Direito das Famílias, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direitos Reais, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Fundamentos do Dto. Civil, Procedimentos Especiais, Processo do Conhecimento, Provimentos de Urgência, Recursos e Incidentes Recursais, Responsabilidade Civil , Teoria Geral do Dto. Civil, Teoria Geral do Proc. Civil e Tutela Executiva, o que somente ratifica a credibilidade e responsabilidade do escritório Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica para como o seu cliente.
-
3
DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO CIVIL
O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Civil propiciou aos participantes um instrumental teórico e prático a ser utilizado no assessoramento de empresas de grande, médio e pequeno porte. A metodologia do curso partiu da análise de casos concretos e da jurisprudência para a fundamentação teórica, permitindo que a solução de determinado problema ou conflito tenha sustentação prática e objetiva. Teve como objetivo que o profissional seja habilitado a propor e escolher solução viável às questões que envolvem o desenvolvimento da empresa cotidianamente. As disciplinas oferecidas no curso permitiram ainda um aprofundamento em Direito Civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinariedade necessária às exigências do mercado. Realizado na ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, o curso abrangeu matérias como Teoria Geral do Direito Empresarial, Propriedade Industrial, Contratos - Teoria geral, empresariais e Bancários, Contratos - Internacionais, Arbitragem e Regulados, Contratos e Relações de Consumo, Contratos Desportivos, Seguro, Transporte, Imobiliários, Administrativos e Títulos de Crédito, Direito Societário - Introdução, Sociedade Limitada, Simples , Anônima, Eireli e outras espécies, Direito Falimentar e Recuperação Judicial, dentre outros assuntos do Direito Empresarial que deram credibilidade à Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica para a busca da melhor solução para os litígios do ramo.
-
-
Área de Atuação
DIREITO DO TRABALHOCarro chefe da Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica, a advocacia trabalhista do escritório tem capacidade de atuar em qualquer tipo de ação trabalhista, com mais autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões diversas oriundas das relações de trabalho e emprego, atendendo de maneira eficaz tanto os direitos do empregado, quanto do empregador, focando principalmente as questões inerentes a Acidentes de Trabalho e pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético com pedido de pensionamento; Contratações Fraudulentas; Abertura de Pessoas Jurídicas (Fenômeno da "Pejotização"); Redução ou Retirada de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc); Alteração de Contrato de Trabalho; Reconhecimento de Desvio e Acúmulo de Função e Pedidos de Equiparação Funcional e Salarial; Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Trabalho Noturno; Elaboração de Contratos de Representante Comercial (Lei 4.886/65) e Vendedores Pracistas; Violação de Estabilidade da Empregada Gestante, Estabilidade de Dirigentes da CIPA, Estabilidade Acidentária e Representação Sindical; Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Teletrabalhadores, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes; Atividades Consultivas com Foco Preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo litígios trabalhistas; Atividades Consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional); Assessoria em processos administrativos junto as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Auditoria Legal Trabalhista (Due Diligence) em Fusões, Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas; além de acompanhamento na contratação de mão-de-obra terceirizada, com análise dos riscos de eventual responsabilidade subsidiária/solidária.
DIREITO PREVIDENCIÁRIODentre os mais diversos requerimentos e revisões de benefícios gerais envolvendo o INSS, trabalhamos com Revisão para Readequação do Salário de Benefício pelos novos Tetos Fixados Pelas Emendas Constitucionais 20/98 (R$ 1.200,00) e 41/03 (2.400,00); Revisional com base na atualização monetária dos salários de contribuição pela ORTN/OTN (Lei 6.423/77); Revisão de Benefício pelo índice integral no primeiro reajustamente (Súmula 260, do Tribunal Federal de Recursos); Revisão Administrativa de benefícios pela equivalência de salários mínimos do Mês da concessão (art. 58, do ADCT/ CRFB 1988); Revisão dos Benefícios rurais para um salário Mínimo (artigo 201, § 5º, da Constituição da República; Revisão Administrativa de Benefício para a incidência de Correção Monetária dos 35 Últimos Salários de Contribuição (art. 144, da Lei 8.213/91); Revisão de Benefício pelo Número de Salários Mínimos de data da Concessão; Revisão Administrativa de Benefício Limitado ao Teto do Salário de Benefício (Lei 8.870/94); Revisão de Reajuste de Benefícios pelo IPG-DI de 1997 a 2001; Revisão de Pensão por Morte para 100% do Salário de Benefício (Lei 9.032/95); Revisão de Auxílio-Doença para 50% do Salário de Benefício (Lei 9.032/95); Revisão de Aposentadoria por Invalidez Percebida de Auxílio-Doença (Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/91); Revisão de Benefício através da consideração apenas dos salários de contribuição que antecederam à formação do direito adquirido com desconsideração dos posteriores (Direito ao Melhor Benefício); Revisão de Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio-reclusão com base no artigo 29, II da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99; Revisão com base em decisão da Justiça da Justiça do Trabalho; Revisão de Aposentadorias com complementos pagos por entidades fechadas de previdência privada; Apoio na Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e/ou Acidentes tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez; Ações de Desaposentação e Despensão (Pedidos de Nova Aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso); Apoio no requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição; Apoio no requerimento de Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Invalidez; Salário-Família e Salário-Maternidade; Pensão por Morte; Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Ações diversas que envolvam o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dentro outras matérias inerentes ao ramo.
DIREITO DE FAMÍLIADentre outra atribuições, atuamos diretamente com Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso; Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968; Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos maiores; Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícia até os 24 anos para filhos universitários; Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando; Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento; Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA); Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais; Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia); Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais; Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11); Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental; Anulação e Invalidade do Casamento; Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes; Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar); Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos; Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro; Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência; Orientação e Representação Judicial em Adoção Nacional.
DIREITO DAS SUCESSÕESTrabalhamos com Inventários em Cartório (Lei 11.441/2007) que possibilitam a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa; Inventários na Forma Litigiosa por via Judicial; Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares; Direito Sucessório na União Estável; Elaboração de Testamentos, Doações; Escrituras Familiares; Venda de Bens aos Sucessores; Anulação de Partilha; Anulação e Revogação de Testamentos; Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos; Anulação de Doações realizadas com fraude.
DIREITO DO CONSUMIDORFocado mais na defesa dos consumidores, sem no entanto, deixar ao desamparo a figura do Fornecedor, trabalhamos, dentre outros assuntos, com Direitos Básicos do Consumidor; Responsabilidade pelo Fato do Produto ou do Serviço; Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Práticas Comerciais; Publicidade; Práticas Abusivas; Cláusulas Abusivas; Contratos; Revisões Contratuais; Relação de Consumo; Direito Bancário; Responsabilidade Objetiva/Subjetiva; Profissionais Liberais; Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF); Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito; Corte no Fornecimento de Serviços Públicos; Aumentos e Juros Abusivos nos Planos de Saúde, Negativa de Exames Médicos, Insumos e Procedimentos Médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde; Atraso em Voos e Extravio de Bagagens; Acidentes de Trânsito e acidentes em geral; Problemas com Seguradoras em Geral; dentre outros.
DIREITO IMOBILIÁRIOPrestamos, dentre outras atividades envolvendo o Direito Imobiliário, assessoria jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, tornando a negociação mais segura; Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise; Ações de Indenização por atraso na entrega de Imóveis; Ação de Repetição de Indébito face a cobranças indevidas; Apoio com certidões e registros perante Cartório de Notas e Registro de Ofícios; Ações de Despejo; Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Imissão na Posse; Ações Renovatórias de Locação não Residencial (Arts. 51 e 71 da Lei 8.245/91); Ações Revisionais; Ação de Retificação de Registro Imobiliário; Ação para Suprimento de Outorga Conjugal; Ações Versando Sobre Falsidade Documental; Ação Reivindicatória; Ação de Desapropriação; Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou; Ação de Adjudicação Compulsória; Ação de Execução para Entrega de coisa Certa; Ação de Resolução Contratual em Virtude de Atraso na Entrega de Obra ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura; Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial; Ação de Cobrança de Despesas Condominiais; Direito de Propriedade.
DIREITO EMPRESARIALPrestamos assessoria e atuamos no contencioso com advocacia de prevenção para empresas de pequeno, médio e grande porte, com foco também no auxílio às EPP´s e ME´s (Empresas de Pequeno Porte e Micro Empresas). Trabalhamos com Propriedade Intelectual; Contratos Empresariais; Arbitragem; Títulos de Crédito; Sociedades em Geral; Recuperação Judicial; Recuperação Extrajudicial; Falência; Habilitação de Crédito; Processos de Execução Contra Devedores Insolventes; Dissolução e Liquidação de Sociedades; além de prestar consultoria personalizada nas principais áreas envolvendo as maiores necessidades das empresas, tais como Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Civil (Contratos em geral) dentre outros, trazendo maior conforto e segurança aos nossos clientes, para o pleno desenvolvimento do seu negócio.
-
-
Especialização.
A Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica se vê no direito de atuar somente com áreas específicas de conhecimento íntegro do advogado Leonardo Domarco, respaldadas por especializações realizadas nas mais competentes instituições de ensino jurídico do município de Curitiba. Sendo assim, nas causas em que atuar, a Domarco Advocacia garante total credibilidade, empenho e conhecimento na busca da melhor solução nas lides de interesses de nossos clientes.
-
Parcerias.
Ratificando o acima exposto, escritório Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica reserva-se ao direito de atuar somente em seus ramos de especialização e conhecimento ilibado da área, contando, no entanto, com as melhores parcerias de profissionais especializados que atuem em outros ramos do direito, como Direito Penal, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Constitucional, entre outros.
-
Informação.
Em nome da ética e transparência para com o nosso cliente, a Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica tem o compromisso de sempre colocar nossos tomadores de serviços em primeiro lugar. Para tanto, compromete-se a enviar, mensalmente, relatórios gerenciais de suas demandas ou consultorias, deixando nossos clientes sempre informados e atualizados quanto ao objeto de contratação de nossos serviços.
-
-
Mantenha Contato
Av. Presidente Arthur Bernardes, 757 - Sala 62 - Portão, Curitiba - PR.
Centro Comercial Arthur Bernardes.
Telefone:41 - 3308-1410
Celular:41 - 9191-9165
FAX:41 - 3308-1410
E-mail: contato@domarcoadvocacia.com.brFormulário de Contato
-
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade tem como compromisso proteger os dados cadastrais dos usuários e visitantes cadastrados no domínio Domarcoadvocacia.
Garante a máxima privacidade e proteção dos dados de caráter pessoal dos nossos clientes, excluindo-se as de caráter processual, salvo tratar-se de demandas reconhecidamente pelo Poder Judiciário como segredo de justiça.
O site inicialmente visa repassar aos nossos clientes informativos de recursos e diferenciais de nosso escritório, como especializações, profissionais, parceiros, localização, ideais, missões, entre outros, com projeções futuras de facilitar o acesso a informações e documentações processuais aos nossos tomadores de serviços.
Para tanto, neste futuro próximo, cada cliente cadastrado virá a ter seu login e senha específicos, garantindo assim sua integral privacidade enquanto visita nosso site.
Sua privacidade é muito importante para nós e estamos comprometidos em mantê-la enquanto navegar em nossa página.
Informações processuais, em que pese restritas, poderão ser usadas internamente para atendimento a outros clientes para casos análogos, principalmente com o fito de demonstrar a veracidade das informações passadas pelos profissionais do escritório quando da busca de seus direitos aos nossos clientes.
Tanto esta Política de Privacidade, quanto a Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica estão revestidos de lisura e transparência para com nossos clientes, estando sempre à disposição para esclarecimentos e dúvidas de nossos usuários.
Proteger a segurança e a privacidade de suas informações pessoais é fundamental para o domínio Domarcoadvocacia, para tanto, solicitamos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para ciência de todos os dados que poderão, com sua autorização, serem utilizados em casos concretos.
A Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica trabalha com diversos parceiros de outras áreas do Direito, sendo que está tomará a liberdade, se entender conveniente ao cliente, de proceder com indicações utilizando-se do seu banco de dados.
-
APRESENTAÇÃO DO ESCRITÓRIO
Sejam bem-vindos a Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica. Prestadora de serviços jurídicos nas áreas consultiva e contenciosa, o escritório conta com os trabalhos do advogado Leonardo Domarco.
Nascido no ano de 1985, na cidade do Rio de Janeiro, Leonardo cursou sua graduação na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, onde com bastante esforço e dedicação, conquistou seu espaço na carreira advocatícia em 2008, ao ser aprovado na primeira oportunidade, pós graduação, no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, onde hoje encontra-se naqueles quadros inscrito sob o nº OAB/PR 49.117.
Profissional de formação sólida e qualificada, Leonardo procurou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos com especializações nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Empresarial e Direito Civil, e Direito Civil e Processo Civil, voltados para o Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, dentre outros.
Com experiência prática de 5 anos também no ramo do Direito Bancário, estamos à disposição das instituições interessadas para a prestação de nossos serviços com a qualidade e agilidade exigidas para esta área de atuação.
O escritório Domarco Advocacia e Consultoria Jurídica, conta com atendimentos personalizados, atuando sempre com máxima atenção e respeito aos nossos clientes. Tem como principais pilares a ética e a transparência, objetivando um atendimento diferenciado, proporcionando conforto e seriedade aos nossos tomadores de serviços.
VALORES
Ética
Representa nosso compromisso de boas práticas junto a clientes, acionistas, parceiros, colaboradores, fornecedores e sociedade.
Transparência
Representa o real e sincero compartilhamento e defesa dos valores da empresa, além da incessante luta pelos interesses de nossos clientes.
Parceria
Representa nossa capacidade em criar e manter a integridade das relações profissionais e interpessoais.
Excelência
Representa a responsabilidade e a dedicação com que assumimos nossos compromissos e objetivos.
Agilidade
Representa nosso tempo de resposta aos nossos clientes, de maneira rápida, segura, pró-ativa e com qualidade.
Informação
Representa o dever do escritório em manter seus clientes sempre bem informados e atualizados acerca de suas demandas ou consultorias.
Compromisso
Representa o objetivo em atuar com total eficácia somente nas áreas de especialização e profundo conhecimento do escritório, indicando parceiros especializados para atuação em outros ramos do Direito.
VISÃO
Exercer a advocacia com profissionalismo, seriedade, ética e transparência. Acreditar no Direito para o desenvolvimento dos valores éticos e morais de uma sociedade.
MISSÃO
Oferecer soluções jurídicas modernas, formatando-as adequadamente sob os princípios da ética e da justiça, com excelência técnica, custo competitivo e foco nos resultados que importem à almejada satisfação do cliente.
